Tema(s): União estável Anulação de escritura pública Conexão Ação de reconhecimento e dissolução de união estável em curso
Data de Publicação: 09/05/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Anulação de escritura pública e inventário Adjudicação de bem
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Ação de anulação de escritura pública de compra e venda Nulidade do negócio jurídico por ausência de consentimento da parte autora Impossibilidade
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência cível Ação de anulação de escritura pública de união estável
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Sucessões Anulação de escritura pública de inventário e partilha de bens
Data de Publicação: 04/08/2016