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resultados

União Estável. Existência de Vínculo. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/03/2025

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União Estável. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/11/2024

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Retificação de Cláusula de Divórcio. Anulação de Escritura Pública de Doação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Retificação de Cláusula de Divórcio Anulação de Escritura Pública de Doação

Data de Publicação: 04/07/2024

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União estável. Anulação de escritura pública. Conexão. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável em curso

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável Anulação de escritura pública Conexão Ação de reconhecimento e dissolução de união estável em curso

Data de Publicação: 09/05/2023

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Reconhecimento de união estável post mortem. Anulação de escritura pública e inventário. Adjudicação de bem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Anulação de escritura pública e inventário Adjudicação de bem

Data de Publicação: 11/11/2019

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Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 21/10/2018

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Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 02/10/2018

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Ação de anulação de escritura pública de compra e venda. Nulidade do negócio jurídico por ausência de consentimento da parte autora. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de anulação de escritura pública de compra e venda Nulidade do negócio jurídico por ausência de consentimento da parte autora Impossibilidade

Data de Publicação: 23/08/2017

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Conflito negativo de competência cível. Ação de anulação de escritura pública de união estável

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Conflito negativo de competência cível Ação de anulação de escritura pública de união estável

Data de Publicação: 04/11/2016

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Sucessões. Anulação de escritura pública de inventário e partilha de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sucessões Anulação de escritura pública de inventário e partilha de bens

Data de Publicação: 04/08/2016

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